O Juiz Heitor Febeliano dos Santos Costa, da 4ª Vara Cível do fórum de São José dos Campos, concedeu nesta sexta, 17, as 17:28 , uma liminar que tira da presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em São José dos Campos, Vale do Paraíba (SP), o pastor Samuel Câmara.
Uma cópia do documento processo nº 0059954-36.2010.8.26.0577 foi postada no blog Fronteira Final editado pelo pastor Antonio Mesquita, presidente do Conselho de Imprensa da Convenção Geral das ADs no Brasil.
Na decisão proferida o juiz no item 2 relata o seguinte: “Como já adiantado na r. decisão do processo em apenso, não há, em princípio, ao menos nesta fase de cognição sumária, vício a inquinar a assembléia extraordinária que deliberou pela destituição do réu do cargo de presidente”.
E continua: “O estatuto da organização religiosa não dispõe sobre a forma e o quórum mínimo necessário para a hipótese, bastando que haja convocação regular, o que parece ter sido feito.Diante do decidido pela assembléia, e havendo resistência do réu em deixar o cargo, revela-se imperiosa a organização, como também – e principalmente – para manter a segurança jurídica na direção da entidade, evitando disputas internas e eventuais atos arbitrários, enquanto o réu pode se defender da imputação”.
A antecipação da tutela, deferida pelo juiz determina o afastamento provisório do pastor Samuel Câmara pelo prazo de 90 dias.
Uma cópia do documento processo nº 0059954-36.2010.8.26.0577 foi postada no blog Fronteira Final editado pelo pastor Antonio Mesquita, presidente do Conselho de Imprensa da Convenção Geral das ADs no Brasil.
Na decisão proferida o juiz no item 2 relata o seguinte: “Como já adiantado na r. decisão do processo em apenso, não há, em princípio, ao menos nesta fase de cognição sumária, vício a inquinar a assembléia extraordinária que deliberou pela destituição do réu do cargo de presidente”.
E continua: “O estatuto da organização religiosa não dispõe sobre a forma e o quórum mínimo necessário para a hipótese, bastando que haja convocação regular, o que parece ter sido feito.Diante do decidido pela assembléia, e havendo resistência do réu em deixar o cargo, revela-se imperiosa a organização, como também – e principalmente – para manter a segurança jurídica na direção da entidade, evitando disputas internas e eventuais atos arbitrários, enquanto o réu pode se defender da imputação”.
A antecipação da tutela, deferida pelo juiz determina o afastamento provisório do pastor Samuel Câmara pelo prazo de 90 dias.
